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A polêmica em torno das obras da Engorda de Ponta Negra, agora segue um novo capítulo. Em nota, a Federação dos Pescadores Artesanais do Rio Grande do Norte (FEPERN) demonstra preocupação e enfatiza que, para a emissão do licenciamento ambiental, é essencial realizar a Consulta Livre Prévia e Informada (CLPI) e um estudo socioeconômico da área afetada. “A Vila de Ponta Negra é um território tradicionalmente pesqueiro, já impactado por investimentos imobiliários e outras atividades econômicas ao longo dos anos”. afirma a FEPERN.
O projeto, que visa alargar a faixa de areia para proteger o calçadão do avanço do mar, não envolveu consulta prévia à FEPERN ou à Colônia de Pescadores de Natal, o que tem gerado inquietação entre os pescadores da área. A intervenção ainda depende da emissão de licenças de instalação e operação pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), solicitadas pelo município em 12 de junho.
Segundo a federação, em outras regiões onde foram realizadas obras de engorda, houve aumento da profundidade do mar, alterações na fauna marinha, desaparecimento de espécies de peixe e até surgimento de tubarões. Por isso, a FEPERN reforça a necessidade de estudos mais detalhados para evitar danos à pesca local.
A DTA Engenharia, integrante do consórcio contratado pela Prefeitura de Natal, estima que a obra será concluída em cinco meses após seu início, com um custo previsto de R$ 73 milhões, parte do projeto de reurbanização de R$ 108 milhões.
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