A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (9) uma nova versão da reforma do ensino médio, rejeitando modificações propostas pelo Senado e excluindo o espanhol como disciplina obrigatória. A votação foi simbólica e conduzida pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
A proposta aprovada, que agora segue para sanção presidencial, foi negociada com o governo Lula e o PT. Ela define uma carga horária de 2.400 horas para a formação geral básica, dentro do total de 3.000 horas do ensino médio. Desde a reforma de 2017, essa carga horária era de 1.800 horas.
Para os alunos que cursam o ensino médio juntamente com um curso técnico, a formação básica poderá ser reduzida para 2.100 horas, das quais 300 poderão ser usadas para integrar a formação técnica e a base curricular do ensino médio. Essa medida pode efetivamente reduzir a carga horária mínima da formação básica para 1.800 horas.
Os "itinerários formativos", que abrangem o aprofundamento de estudos ou cursos técnicos, voltarão a usar essa denominação após o Ministério da Educação, no governo Lula, ter proposto o termo "percursos de aprofundamento e integração de estudos". Além disso, a carga horária mínima anual do ensino médio será aumentada de 800 para 1.000 horas, com uma possível progressão para 1.400 horas.
O relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), decidiu manter apenas o inglês como língua estrangeira obrigatória, enquanto outros idiomas, preferencialmente o espanhol, poderão ser oferecidos opcionalmente conforme disponibilidade. A obrigatoriedade de que os estados mantenham ao menos uma escola de ensino médio noturno regular por município foi retirada do texto final.
A proposta estabelece ainda que o Ministério da Educação, junto com os sistemas estaduais e distrital de ensino, deverá elaborar diretrizes para os itinerários formativos. O texto também permite o uso excepcional do "ensino mediado por tecnologia", retomando o texto original da Câmara e rejeitando a alteração do Senado que enfatizava o ensino presencial.
A aprovação reafirma a carga horária definida pela Câmara, contrariando a sugestão do Senado de que pelo menos 70% da carga horária anual fosse destinada à formação geral básica nos itinerários formativos. O próximo passo é a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a nova legislação entre em vigor.
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