No Plenário nesta terça-feira (14), o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) fez um pronunciamento enfático em defesa da análise do projeto de lei (PL 3.127, de 2019), que propõe a castração química e tratamento hormonal para indivíduos condenados por crimes sexuais. Destacando a urgência do projeto, que será discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (15), o senador ressaltou a necessidade de medidas eficazes para combater a reincidência desses crimes, especialmente contra crianças e adolescentes.
Ao mencionar exemplos de países como os Estados Unidos, Argentina, Austrália, Reino Unido e Noruega, onde a castração química já é adotada, Styvenson rebateu críticas que apontam danos físicos e psicológicos aos condenados.
— Estamos apresentando uma opção já utilizada em várias partes do mundo. Não há margem para discussões sobre violência, inconstitucionalidade ou danos físicos e psicológicos aos criminosos, pois não há evidências disso. Estudos realizados desde a década de 40 observam os benefícios desse tipo de tratamento ou penalidade para crimes dessa natureza — argumentou o parlamentar.
O senador destacou que o tratamento hormonal proposto no projeto é voluntário e fez um apelo emocionado para que a matéria seja aprovada na CCJ, enfatizando o impacto devastador dos crimes sexuais na vida das vítimas, especialmente crianças.
— A sociedade brasileira espera há muito tempo por isso. Desde 2019, nosso projeto está aguardando. Faço um apelo aos senadores para que contribuam com a sociedade, oferecendo essa alternativa para diminuir a ocorrência desses crimes graves em nossa sociedade. Pensem nas vítimas, principalmente nas crianças, e tomem uma posição firme a favor dessa medida — concluiu Styvenson.
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