Redação,Via Certa
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Um supermercado situado no bairro de Cidade da Esperança, zona Oeste de Natal, foi autuado por poluição sonora no último sábado (4). A equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) foi até o local para averiguar a situação, após receber denúncia na Ouvidoria sobre o barulho causado pelas câmaras frigoríficas do empreendimento que funcionam 24 horas por dia, causando danos à vizinhança.
A equipe de fiscalização foi até o local para averiguar a situação e foi feita a medição de ruídos das câmaras frigoríficas, que apontaram o elevado número de poluição sonora. Foi realizado o monitoramento em três pontos distintos, e o ruído proveniente do maquinário do supermercado se encontra 10 dBA acima do limite determinado pela NBR 10.151, elevando o nível de ruído em 3,3 vezes, pois a cada 3 decibels a pressão sonora em watts/cm2 dobra (10/3 = 3,3). Além disso, identificou que a empresa não possuía licença.
Com base na Lei Municipal nº 4.100/92 no art. 117 que caracteriza as infrações ambientais e também, na Norma Técnica, NBR - 10.151, que estabelece o grau da medição de ruídos, foi lavrado o auto de infração ao supermercado que está em processo de julgamento. Segundo o fiscal da Semurb, Felipe Oliveira, a partir de agora o supermercado passará por constantes fiscalizações para saber se estão, de fato, cumprindo as normas ambientais.A multa aplicada pode chegar a R$ 1.950,30 (mil novecentos e cinquenta reais e trinta centavos).
Orla
Paralelo a essa ação, a Praia de Ponta Negra seguindo a extensão do litoral até a Praia do Meio foi fiscalizada pela equipe da Semurb, para checar se haviam ambulantes na faixa de areia das praias. A fiscalização nas orlas das praias atende o cumprimento aos decretos do Município que propõem medidas de combate ao enfrentamento ao novo Coronavírus. Nenhuma infração foi constatada.
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