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(FOLHAPRESS) - Um grupo de acionistas que detêm 4% do capital da Smiles tenta invalidar o acordo firmado com a Gol para compra antecipada de passagens da companhia aérea no valor de R$ 1,2 bilhão, anunciado na semana passada.
Nesta segunda (13), a juíza Paula da Rocha Silva e Formoso, da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de São Paulo, deu cinco dias para a Smiles se manifestar sobre um pedido de liminar feito pelo grupo na sexta-feira (10) para que o valor seja depositado em uma conta judicial até que a arbitragem pedida seja concluída.
"Considerando as peculiaridades do caso, entendo ser importante a manifestação da parte ré sobre o pedido de tutela de urgência", afirmou a juíza na decisão.
Os acionistas pedem que a Smiles convoque uma assembleia geral sob a alegação de que a tratativa é desvantajosa e desrespeitou o estatuto. O prazo para a convocação vence nesta terça (14).
Em troca do R$ 1,2 bilhão, a Smiles terá um desconto de 11% no preço das passagens até o fim de 2020, além de ter um percentual mínimo garantido de compra de voos com tarifa promocional até 30 de junho de 2023. O acordo também prevê que clientes Smiles possam usar milhas para pagar a taxa de embarque. O saldo do valor antecipado não convertido em passagens será remunerado a 115% do CDI.
Na avaliação do comitê independente da Smiles que recomendou a operação, o fortalecimento da Gol na conjuntura atual interessa à empresa dada a interdependência das companhias e as oportunidades da aérea ampliar sua participação no mercado diante do enfraquecimento de Azul e Latam.
Segundo o comitê, ao diminuir o custo com resgate de passagens e criar novas vantagens para a Smiles, o acordo pode gerar cerca de R$ 85 milhões para a empresa de milhas.
O grupo de acionistas minoritários que questiona o acordo, formado pelos fundos de investimento Samba Theta, CSHG Suprassumo e Centauro I, afirma que a remuneração acordada é muito inferior à que a Gol teria acesso num empréstimo de mercado.
Analistas de mercado dos bancos J.P. Morgan e Morgan Stanley consideraram a operação mais vantajosa para a Gol tendo em vista a taxa negociada.
Em relatório, o Morgan Stanley avalia que os acionistas da Smiles ficam mais dependentes do desempenho da Gol e que o ritmo de resgate das passagens antecipadas deve ser lento, considerando o cenário de baixa demanda.
Ao mesmo tempo, o banco avalia que os recursos antecipados fortalecem a posição da empresa nas negociações de financiamento junto ao BNDES.
"Essa estratégia está sendo adotada para que a Gol possa ter acesso ao caixa da Smiles", diz o advogado Cesar Verch, sócio do escritório Carpena Advogados, que representa os minoritários na ação. A Gol detém 52% das ações da Smiles.
O valor antecipado equivale a todo o caixa da Smiles no fim do primeiro trimestre, o que segundo Verch impacta a capacidade financeira da empresa de garantir a troca de milhas por outros serviços e produtos que não passagens aéreas, como eletrodomésticos.
Verch também aponta que, caso a Gol entre com um pedido de recuperação judicial, os acionistas da Smiles ficariam no fim da ordem de preferência de ressarcimento. Esse risco também consta no relatório do comitê independente que recomendou o acordo.
"Ou a estratégia dá certo e a Gol supera a crise, com a Smiles recebendo somente 115% do CDI, ou dá errado e acontece uma recuperação judicial, caso em que a Smiles suporta um risco de crédito sem nenhuma garantia", afirma o advogado.
Caso a Smiles não convoque a assembleia geral dentro do prazo, os acionistas poderão convocá-la. Nela, o grupo vai pedir a invalidação das operações de antecipação da compra de passagens e a responsabilização da controladora pelas condições desvantajosas compactuadas.
A estratégia é impedir que a Gol tenha direito a voto nas questões, sob alegação de que haveria um conflito de interesses, diz Verch. Com isso, caberia aos acionistas minoritários a decisão. Caso a assembleia julgue os pedidos procedentes, o caso vai para arbitragem.
Em nota, a Smiles afirma que a operação com a Gol "foi feita estritamente de acordo com todas as regras legais, regulatórias e previstas em seu estatuto" e que "é benéfica a todos os seus acionistas, na medida em que garante condições comerciais inéditas, que elevam substancialmente a competitividade da Smiles no mercado de fidelidade e proporcionam equilíbrio ao ecossistema de negócios formado por Gol e Smiles".
Procurada, a Gol não quis comentar o assunto.
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