Redação,Via Certa
A partir de 1º de janeiro de 2030, a venda de veículos novos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina, diesel e gás natural veicular (GNV) será proibida no Brasil. É o que pretende o projeto de lei 304/2017, do senador Ciro Nogueira (PP-PI). O texto foi aprovado ontem (12), em Brasília, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora, será enviado à Comissão de Meio Ambiente (CMA).
De acordo com a proposta, só poderão ser vendidos no País veículos novos movidos a biocombustíveis, como etanol e biodiesel. O modelos elétricos também continuarão liberados. Segundo informações da assessoria do senador, os carros híbridos, que combinam motores a combustão e elétrico, também serão vetados.
O PL 304/2017 prevê ainda a proibição de circulação de veículos com motor a combustão no Brasil a partir de 2040. Questionada a respeito de o que seria feito com a atual frota circulante, a assessoria do senador informou que essa é uma questão técnica, que requer regulamentação.
Depois de passar pela CMA, o texto será enviado para o Senado para uma nova rodada de discussões. E, após ser submetido às várias câmaras legislativas, será enviado ao Congresso. Caso seja aprovado, seguirá para a Presidência da República. Lá, ele pode ser aprovado integral ou parcialmente, ou mesmo vetado. Isso não tem data para ocorrer.
Ainda segundo a assessoria do senador, as datas das proibições podem mudar. “O objetivo é trazer a discussão à pauta e instituir uma política de substituição de automóveis movidos a combustíveis fósseis.”
Veículos oficiais estão fora da proibição
As exceções previstas no PL são veículos oficiais, diplomáticos, de coleção e carros de visitantes estrangeiros.
Em seu texto de justificativa, o senador afirma que, “se nada for feito, as mudanças climáticas resultarão em grandes tragédias, como a inundação de cidades litorâneas pelo mar e o consequente deslocamento de grandes quantidades de pessoas”.
Segundo o autor da proposta, outros países estão tomando decisões semelhantes. De acordo com ele, a Noruega pretende banir veículos com motor a combustão em 2025. A Índia, a partir de 2030. No Reino Unido e na França, o banimento seria a partir de 2040.
