Redação,Via Certa
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) fez um balanço da Operação Verão iniciada na Praia de Ponta Negra no começo deste mês. A ação fiscalizou comerciantes e quiosqueiros na orla para garantir que o plano de ordenamento seja cumprido. Durante as fiscalizações, foram feitas 28 notificações/intimações e duas audiências internas com os intimados, para esclarecimentos.
A Operação Verão vai fiscalizar as praias de Natal durante toda a estação. Neste início de dezembro, as ações foram intensificadas na praia de Ponta Negra, devido ao Plano de Ordenamento existente. Mas toda a orla de Natal receberá as fiscalizações nos próximos dias, tendo como alvo as praias do Forte, Meio, Areia Preta, Redinha Velha e Redinha Nova.
A fiscalização continua na Praia de Ponta Negra, sendo que, dessa vez, todos os comerciantes e quiosqueiros da praia serão notificados, exceto os 28 que já foram intimados anteriormente. Após a notificação, será marcada uma reunião para orientações serem dadas e, as pessoas tomarem ciência das regras do Plano de Ordenamento. Uma última chance está sendo dada para todos se adequarem ao ordenamento.
De acordo com o supervisor geral de Fiscalização Ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, se após essas notificações e a reunião os quiosqueiros, comerciantes e locadores desobedecerem as normas eles serão autuados, podendo ter a autorização para funcionar cassada. “A Semurb, antes de autuar e apreender os materiais, vai notificar e dar a última orientação, e, a partir de então, vai exercer o poder de polícia”, disse.
Plano de ordenamento
O Plano de Ordenamento é resultado da decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que determina que a Prefeitura promova o ordenamento da praia, impedindo a prática das atividades potencialmente poluidoras e a utilização indevida dos espaços públicos.
O plano foi construído a partir de estudos técnicos de Capacidade de Suporte e na realidade atual de Ponta Negra, inclusive a ambiental, dividindo a orla em 10 faixas ou trechos de acordo com uma metodologia de cálculo de suporte e de erosão, baseadas em estudos da UFRN.
Com isso, as áreas da praia foram delimitadas de forma sustentável, estabelecendo-se as normas gerais e especiais relativas à localização, funcionamento e posturas aplicadas a todas as atividades desenvolvidas nos espaços públicos. Pelo ordenamento foi estabelecido que quiosqueiros e locadores poderiam ter 15 jogos de mesas, cadeiras e guarda-sóis, além de áreas destinadas a prática de esportes, atividades náuticas e de pescadores.
