Redação,Via Certa
As equipes do Governo do Rio Grande do Norte e da superintendência regional da Caixa Econômica Federal (CEF) realizaram nesta sexta-feira (27) uma terceira reunião de trabalho para discutir o andamento das obras e convênios no estado, além dos novos contratos que serão assinados em breve e representam mais de R$ 26 milhões em investimentos. O encontro faz parte do acerto feito entre o Governo e o banco público para agilizar a execução dos investimentos para a população.
Durante a reunião realizada no Gabinete Civil foram abordados pontos importantes, como as obras do Pró-Transporte na Zona Norte de Natal, os convênios para investimentos na saúde, o Museu da Rampa, as reformas das praças públicas do Centro Histórico da capital e a prorrogação do Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (CPAC).
A equipe do Governo, coordenada pela governadora Fátima Bezerra e o secretário de Estado da Infraestrutura Gustavo Coelho, realizou uma apresentação das medidas tomadas para finalizar e/ou dar encaminhamento aos convênios, alguns deles em aberto desde 2003 e que não foram encerrados pelas gestões anteriores. Os representantes da CEF confirmaram a prorrogação de contratos que seriam encerrados este mês e o encaminhamento para fazer o mesmo com outros processos que estão em vias de encerramento no começo do próximo ano.
Coelho e o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER-RN), Manoel Marques, confirmaram o distrato do Governo com a empresa que estava responsável por executar as obras de mobilidade urbana do Pró-Transporte, que se arrastam há mais de dez anos. A medida permite que já no início de 2020 a gestão solicite à Caixa Econômica uma reprogramação do contrato e lance uma nova licitação em sequência.
“Precisamos manter todo o foco na continuidade desta obra do Pró-Transporte, que nasceu quando eu ainda era deputada em Brasília e tem uma importância imensa para toda a mobilidade urbana de toda a Grande Natal, para o turismo e para a economia de uma região que é imensa, maior que a segunda cidade mais populosa do estado”, ressaltou a governadora.
Ainda em janeiro, a Secretaria de Estado da Infraestrutura e o DER-RN planejam lançar o edital para elaboração do projeto das obras no cruzamento das avenidas Prudente de Morais e Integração, em Candelária.
As equipes ainda deram prosseguimento ao trabalho relativo aos convênios na área da saúde, que reúnem obras nos principais hospitais do estado, em unidades do Hemonorte e no Centro de Reabilitação Infantil e Adulto (CRI).
A Caixa Econômica foi representada na reunião pelo superintendente regional Fares Haum Júnior e os gerentes de Governo Maria Isabel Cunha e Silvio Conceição. Em meio às discussões, Conceição ressaltou que o banco está trabalhando para agilizar a assinatura de mais 15 novas operações junto ao Fundo Estadual de Saúde e uma operação em convênio com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), que totalizam mais de R$ 26 milhões. “É importante manter esse contato e não perder o foco, para que esses novos convênios sejam bem executados e não volte a acontecer o que se passou com os outros que há anos estão abertos”, disse o gerente.
PRORROGAÇÃO
A reunião ainda serviu para tratar de recentes bloqueios judiciais das contas de convênios entre o Governo e CEF, que podem resultar no atraso de obras como o esgotamento sanitário de Natal e de outras cidades, além da conclusão da iluminação do acesso Sul ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. Segundo o relatório apresentado pela Caixa seriam mais de 20 processos judiciais.
O procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, explicou que não é permitido o bloqueio e sequestro de valores em contas de convênios. Por determinação da governadora, Marinho iniciou um mutirão coordenado pela Procuradoria-Geral do Estado, com participação do corpo jurídico da Caern e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), para destravar as pendências judiciais e manter os investimentos em curso.
O grupo ainda cuidou também do pedido de prorrogação do Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (CPAC), que consistem em mais de R$ 20 milhões disponibilizados ao Governo para a conclusão de investimentos no Rio Grande do Norte. A equipe da Caixa confirmou que está em contato direto com a chefia do banco em Brasília para reforçar o pedido já feito pela governadora Fátima Bezerra ao presidente da instituição, Pedro Guimarães. “Espero que possamos ter uma boa resposta em breve, pois sei que a Caixa, assim como o Governo, quer ver essas obras concluídas. Encontramos esse estado em ruínas e precisamos que isso seja levado em conta. Se essa renovação não acontecer será uma tragédia para o povo potiguar”, pontuou a governadora Fátima Bezerra. A expectativa é de que a presidência da CEF emita um posicionamento dentro da primeira quinzena de janeiro do próximo ano.
Participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto, os secretários de Estado Guilherme Saldanha (Agricultura, Pecuária e Pesca), Alexandre Lima (Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar) e Ana Maria Costa (Turismo), o presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) Roberto Sérgio Linhares, o diretor-geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN) César Oliveira, o diretor-presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) Rodrigo Maranhão, o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) Pablo Thiago Lins e o secretário-adjunto George Câmara (Planejamento e Finanças).
