Redação,Via Certa
Conferência debaterá Impactos e Desafios da Conjuntura Socioeconômica no Saneamento Básico da Cidade é tema de conferência que começa nesta terça-feira
O Conselho Municipal de Saneamento Básico do Natal (Comsab) com apoio da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Natal (Arsban) e da Prefeitura do Natal, realizam nesta terça-feira (28) a VIII Conferência Municipal de Saneamento Básico do Natal (CMSB). O evento acontecerá nos dias 28 e 29 de novembro, no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, às 8h.
A VIII CMSB tem como tema “Impactos e Desafios da Conjuntura Socioeconômica no Saneamento Básico da Cidade”, cujo lema é “Cidade Saneada: lugar para se viver”. Seu objetivo é fortalecer a Política Municipal de Saneamento Básico, já aprovada pelo Comsab e Conselho da Cidade do Natal (ConCidade). Os eventos que a antecederam foram as Pré-conferências, realizadas nas quatro regiões administrativas, e que contou com a participação de organismos governamentais, de representantes da sociedade civil organizada, de entidades representativas de profissionais da área do saneamento básico e afins, de professores, pesquisadores e técnicos da área de saneamento básico e afins elegendo delegados para participar do evento principal.
A proposta da Conferência Municipal é definir estratégias para avaliar as conquistas e viabilizar as demais propostas aprovadas na última Conferência, garantir e propor estratégias para a viabilização da Política Municipal de Saneamento Básico e o pleno funcionamento dos organismos governamentais e dos organismos de participação popular e controle social. Estes dispositivos são fundamentais para impulsionar o saneamento básico da cidade de forma organizada, construindo um lugar melhor para se viver, considerando a conjuntura econômica nacional de retração e recuo nos investimentos nas políticas públicas.
A VIII Conferência Municipal de Saneamento Básico do Natal traz quatro eixos temáticos para discussão: Eixo I – Segurança hídrica e os impactos socioeconômicos e ambientais: Abastecimento e Esgotamento Sanitário; Eixo II – Agências de regulação: normatização, controle e fiscalização dos serviços de saneamento básico; Eixo III – I Plano Municipal de Saneamento Básico: água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos; Eixo IV – A cidadania nas relações de uso e consumo dos serviços de saneamento básico. Os quatro eixos foram discutidos nas Pré-conferências, onde os participantes apresentaram pré- propostas para a Conferência.
A expectativa é que a VIII Conferência apresente um balanço das conquistas e aponte estratégias para que os entes regulados e a própria Agência Reguladora enfrentem os desafios postos nas Conferências anteriores, como estratégia de planejamento com participação popular e técnica da política municipal de saneamento básico.
PROGRAMAÇÃO
DIA
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HORÁRIO
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EVENTO
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28/11/2017
(terça-feira)
Manhã
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08:00
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Credenciamento
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9:00 – 9:30
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Apresentação Cultural
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09:30 – 10:00
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Solenidade de Abertura
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10:00 – 10:15
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Coffee Break
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10:15 – 11:15
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Palestra Inaugural: Impactos e Desafios da Conjuntura Socioeconômica no Saneamento Básico
Palestrante: Eng. Ms. Marcos Helano Fernandes Montenegro -Superintendente de drenagem da ADASA)
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11:15 – 11:30
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Deliberação sobre Regimento da VIII Conferência
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11:30 – 12:00
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Balanço da VII Conferência
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12:00 – 13:30
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Almoço
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28/11/2017
(terça-feira)
Tarde
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13:30 - 14:00
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Eixo temático I: Segurança hídrica e os impactos socioeconômicos e ambientais: Abastecimento e Esgotamento Sanitário.
Palestrante: Eng. Dr. João Abner Guimarães Júnior (Dr. Engenharia Hidráulica e Saneamento pela Universidade de São Paulo)
Coordenador: Josivan Cardos Moreno - Presidente do IGARN
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14:00 – 14:15
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Debate
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14:15 – 14:45
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Eixo temático II: Agências de regulação: normatização, controle e fiscalização dos serviços de saneamento básico.
Palestrante: Ms. Fábio Ricardo Silva Góis - Diretor Técnico da ARSBAN – Natal/RN
Coordenador: Daniel Lyra - Advogado da CAERN
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14:45 – 15:00
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Debate
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15:00 -15:30
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Intervalo
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15:30 – 16:00
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Eixo temático III: I Plano Municipal de Saneamento Básico: água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos.
Palestrante: Wagna Dantas (Consultora/START do Plano de Saneamento)
Coordenador: Sérgio Pinheiro de Almeida - ABES
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16:00 – 16:15
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Debate
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16:15 -16:45
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Eixo temático IV: A cidadania nas relações de uso e consumo dos serviços de saneamento básico.
Palestrante: Dra. Maria Aparecida de França Gomes - Diretora Presidenta da ARSBAN – Natal/RN)
Coordenador: Ms. Antônio Jânio Fernandes - Professor da UERN
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16:45 – 17:00
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Debate
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29/11/2017
(quarta-feira)
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8:00 – 9:40
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Trabalhos em grupo para elaboração das propostas por eixo temático:
Eixo temático I: Segurança hídrica e os impactos socioeconômicos e ambientais: Abastecimento e Esgotamento Sanitário.
Eixo temático II: Agências de regulação: normatização, controle e fiscalização dos serviços de saneamento básico.
Eixo temático III: I Plano Municipal de Saneamento Básico: água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos.
Eixo temático IV: A cidadania nas relações de uso e consumo dos serviços de saneamento básico.
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9:40 – 10:00
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Intervalo
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10:00 as 12:00
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Plenária final
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