O Projeto Vida no Trânsito foi assunto de audiência realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Natal onde foram apresentados dados sobre acidentes de trânsito em Natal relativos a 2015 para gestores e integrantes de órgãos municipais e estaduais de Saúde e de Trânsito.
Em 2015, foram registrados 6.736 acidentes, envolvendo 13.564 pessoas em Natal. Na maior parte dos casos, os acidentes envolvem mais automóveis (60%) do que motos (16%), em contrapartida, há mais mortes nos acidentes com as motocicletas – sendo que cerca de 49% das mortes ocorrem por atropelamentos e outras causas.
A promotora Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, da 62ª Promotora de Justiça de Natal, esclareceu que a Promotoria de Saúde passou a atuar na questão, diante do grande tensionamento verificado nos serviços de saúde em decorrência dos acidentes de trânsito. Assim, um dos encaminhamentos da audiência foi no sentido de "a STTU e o Detran apresentarem, no prazo de 30 dias, um planejamento de ações que devem ser desenvolvidas nos pontos críticos para minimizar acidentes e evitar mais mortes".
Durante a audiência, foram repassados pela chefe do Núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANTs) da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, Edimilda Amador, dados importantes como: vias com maior número de ocorrências de acidentes de trânsito; horários e dias da semana em que mais ocorrem acidentes e acidentes fatais (turno da tarde e aos sábados e domingos); crescimento da frota (passou de 194.495, em 2006, para 371.382 em 2015); perfil das vítimas (a maioria dos casos fatais estava na faixa etária entre 20 e 39 anos) e os fatores de riscos (falta de atenção, motoristas sem habilitação, velocidade, influência do álcool, entre outros).
O Projeto Vida no Trânsito recebe recursos do Ministério da Saúde, e foi instituído em Natal, após o Ministério Público Estadual articular junto ao Município e ao Estado essa implementação. O foco do Vida no Trânsito é a atuação de forma intersetorial, trabalhando na perspectiva de redução dos acidentes, bem como das vítimas e, consequentemente, na redução de gastos do Sistema Único de Saúde (SUS).
A promotora Moema de Andrade Pinheiro, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Natal com atribuição em Cidadania, também participou da audiência junto com representantes das Secretarias de Saúde do Estado e de Natal, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) e Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).
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