Com o intuito de debater os problemas e conhecer os projetos e ações para aprimorar a gestão da orla da cidade foi realizado durante toda a manhã desta quinta-feira (19), das 9h às 13h, o Ciclo de Palestras do Projeto Orla Natal. O evento coordenado pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) marca a retomada do Comitê Gestor do projeto, que visa fortalecer a capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado, além da sociedade civil, no aperfeiçoamento das leis de uso e ocupação da zona costeira de Natal.
O ciclo de Palestras ocorreu no auditório do Colégio CEI Mirassol e foi aberto a população em geral, em especial para pessoas ligadas ao Projeto Orla, instituições com atividades na região costeira da cidade ligadas ao comércio, turismo e serviços, gestores públicos e privados, usuários, além de praticantes de esportes náuticos.Além de várias instituições tais como as secretarias de Mobilidade Urbana (STTU) e Serviços Urbanos de Natal (Semsur), UFRN, UNP, CODERN, Amanautica, Associação de Locadores de Ponta Negra,FIERN,IGARN,Marinha, Secretaria de Turismo do Estado, dentre outros.
Para tratar sobre oÂncora tema foram convidados um representante do Patrimônio da União (SPU-RN), Neil Afonso ,que ministrou a palestra "O que é o Projeto Orla"; a representante do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA-RN), Ana Maria Marcelino que falou sobre o "Projeto Orla no Rio Grande do Norte"; a representante do Ministério Público, a promotora de Meio Ambiente, Gilka da Mata que abordou "Os problemas da orla de Natal" e, por fim, a secretária adjunta de Planejamento da SEMURB, a arquiteta Floresia Pessoa, que abordou as "Ações e projetos para a orla de Natal".
O titular da Semurb, Marcelo Rosado, abriu os trabalhos da mesa destacando as várias ações da secretaria como as regulamentações das zonas de proteção ambiental que visam dar sustentabilidade ao desenvolvimento da cidade. Ressaltou a importância de se voltar a discutir o projeto Orla pela sociedade. “Queremos despertar o sentimento de pertencimento das pessoas para essa causa. É imprescindível que todos participem e contribuam para garantir o desenvolvimento sustentável da cidade”.
Representante da Superintendência de Patrimônio da União, e primeiro a palestrar Neil Afonso exaltou a importância da população nesse projeto “um dos interesses fundamentais do Comitê Gestor é gerar um plano de ação para orla, mas qualquer trabalho tem que ser construído com a sociedade, sem ela não existe comitê”, diz. Ele ainda defendeu a importância de construir ações que tenham efetividade “se isso não acontecer, a sociedade começa a se afastar”.
A segunda palestra contou com a Assessora Técnica do Idema Ana Maria Teixeira, que mostrou os projetos adotados nas orlas marítimas do Estado, segundo ela o RN chegou a ter 13 municípios com ações semelhantes ao Projeto Orla Natal, no entanto atualmente apenas cinco municípios continuam atuando, dentre eles destaca-se São Miguel do Gostoso. Outra questão levantada foi sobre a erosão da linha costeira de Natal apontada com preocupação por Ana Marcelino “é um grave problema e não pode ser feito nenhum plano sem considera-lo”.
Já a Promotora do Ministério Público Gilca da Mata, compartilha da mesma preocupação que Ana Marcelino e vai além, exaltando a necessidade de projetos que visem tanto a conservação da paisagem como da cultura presente na Orla “temos que deixar a praia com a possibilidade de oferecer qualidade de vida à população”. Para ela as deliberações do projeto precisam de um colegiado especifico que consiga dar sustentabilidade as discussões e, principalmente resgate a sensação de pertencimento da orla de Natal.
A secretária adjunta de Planejamento da Semurb, Floresia Pessoa, apresentou os projetos referentes à orla da cidade que já foram pensados tais como: a Implantação das escadarias de ponta negra, plano de gestão e ordenamento territorial, escadaria de Mãe Luiza, Relocação da comunidade do Maruim, restauração do Forte, Terminal Pesqueiro, requalificação urbanística da Redinha, enrrocamento da praia do Meio e do Forte.
Encerrando os debates, a presidente do Comitê Gestor da Orla, Alvânia Oliveira convocou a sociedade civil organizada, que tenha interesse na orla, para participar porque hoje o Comitê está com apenas cinco representantes. A ideia é promover no mês de julho duas oficinas de capacitação com as pessoas que se candidatarem para o preenchimento das as vagas. “precisamos escolher quem tem interesse, disponibilidade para participar efetivamente das reuniões, que conheça as questões locais, e o mais importante, tenha capacidade de decisão”, ressaltou ela.
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